Há pouco mais de um século, o brasileiro Alberto Santos Dumont foi o primeiro homem a realizar um vôo a bordo de um veículo aéreo mais pesado que o ar. Em 23 de outubro de 1906, em Paris, perante inúmeras testemunhas, o “14 Bis” alçou vôo e se constituiu num marco histórico para a aviação. Embora essa primazia seja objeto de questionamentos, Santos Dumont é considerado o brasileiro que mais se destacou na história da aviação mundial. Até certo ponto, pode-se debitar o sucesso atual da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) à experiência pioneira daquele que recebeu a alcunha de “pai da aviação”.
Desde então, a aviação vem apresentando uma rápida e contínua evolução tanto no que diz respeito ao uso de aviões no transporte voltado para fins comerciais (carga e passageiros), como no que tange aos usos de caráter militar. A expansão do transporte de cargas em larga escala teve grande aceleração a partir do final da Segunda Guerra Mundial e o transporte de pessoas “explodiu” com o aumento da atividade turística (férias e negócios), a partir da segunda metade da década de 1980.
O maior fluxo de cargas e passageiros, assim como o maior número de rotas áreas concentram-se no hemisfério norte tendo como pontos nodais os Estados Unidos, os países da Europa Ocidental e os do Extremo Oriente. Não coincidentemente, esse maior movimento ocorre nas áreas do mundo onde se localizam as economias mais desenvolvidas.
Isso pode ser comprovado por alguns dados: os aeroportos com o maior movimento de passageiros são os de Atlanta, (82 milhões) e de Chicago (75 milhões), ambos nos Estados Unidos. O de maior tráfego aéreo internacional é o de Heatrow, Londres (média de 460 mil pousos/decolagens/ano). O de maior movimento de cargas é o de Memphis (EUA). O aeroporto de Guarulhos-São Paulo, um dos mais movimentados do “sul subdesenvolvido”, ocupa apenas o 65º lugar no ranking de passageiros.
A importância do conhecimento e domínio dos espaços físicos que atendessem a objetivos geopolíticos dos Estados ensejou o surgimento de teorias geopolíticas relacionadas a idéias de domínio e poder mundial. Uma das mais importantes dessas teorias foi a do poder marítimo desenvolvida pelo norte-americano Alfred Mahan no século XIX. Ele defendia a idéia de que o controle dos mares para fins comerciais e militares era um fator crucial para que um país tivesse relevância política no contexto internacional.
Já a teoria do poder continental teve no britânico Halford Mackinder seu grande expoente. Sua idéia principal era baseada no fato de que uma determinada porção do território da Eurásia, especificamente a região da Europa centro-oriental “emanaria” uma espécie de poder e o país que tivesse o controle dessa área, o hearthland, teria condições de exercer o poder mundial. As idéias de Mackinder influenciaram sobremaneira a demarcação das novas fronteiras surgidas na Europa Oriental ao final da Primeira Guerra Mundial, cujo exemplo emblemático foi a criação do corredor polonês de Dantzig.
A mais recente dessas teorias geopolíticas foi a do poder aéreo que teve como ideólogo Alexander Severky, em plena Segunda Guerra. Segundo ele, a cena principal e decisiva dos conflitos modernos não estaria na terra, nem no mar, mas no “oceano de ar”. Essas considerações, até certo ponto, permeiam ainda hoje o conceito de poder aéreo.
A soberania sobre o espaço aéreo existente sobre os espaços nacionais é uma noção recente na história e só teve razão de existir com o advento do avião. Até a Primeira Guerra Mundial o sobrevôo de um país não era objeto de restrições. A crescente importância estratégica da aviação levou primeiramente à uma limitação do sobrevôo apenas abaixo de uma determinada altitude.
Quando se percebeu o grande valor da aviação na observação e coleta de informações cada vez mais precisas sobre localizações estratégicas e o poder de destruição dos aviões de ataque, as restrições para o uso dos espaços aéreos nacionais ficaram cada vez mais restritas. Atualmente, o conceito de soberania sobre o espaço aéreo está relacionado com a capacidade de cada país em impedir o sobrevôo de seu território por aeronaves não autorizadas. A implantação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) exemplifica as preocupações com o controle do espaço aéreo brasileiro.
É claro que países como os Estados Unidos, detentores satélites-espiões equipados com sofisticados sistemas de observação que orbitam ou estão semi-estacionários na alta atmosfera têm a capacidade de obter informações de tal forma que têm colocado em xeque o conceito de soberania sobre os espaços aéreos nacionais.
Por outro lado não deve se esquecer que o primeiro evento importante da política internacional no início do século XXI, os ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono, teve como “protagonista” o invento longinquamente criado por Santos Dumont.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
sábado, 15 de maio de 2010
Ações nos bastidores
Estamos entrando em um período de grandes mudanças. E são sinais dos tempos ouvir que o Fundo Monetário Internacional quer regular e taxar a circulação internacional dos capitais. Mesmo os grandes bancos privados começam a se dar conta, porque vários quebraram, que deixados à sua sina caminham para uma disputa alucinada e para a própria destruição.
Por outro lado, avaliações do impacto da crise nos diferentes países ressaltaram o importantíssimo papel que tiveram os bancos públicos, com uma ação coordenada, para enfrentar esse cenário adverso. Países como a Índia, que nacionalizou seus bancos, ou o Brasil, que tem quase metade do seu sistema financeiro público, sofreram menos por disporem desses recursos públicos e da capacidade de gestão para mobilizá-los na crise.
Abre-se, assim, um debate represado há muitos anos, que hoje conta com uma maior audiência: o do controle público sobre o sistema financeiro nacional e internacional e as transações financeiras internacionais. Dito de outra forma, mais abrangente: a crise abriu a possibilidade de se instituir novos controles democráticos sobre a economia.
No auge da crise foram eles, os principais agentes financeiros privados, que desenharam o pacote de ajuda do governo estadunidense a si próprios. E aceitaram, pelo impacto social enorme de suas próprias ações, pelos efeitos sociais perversos da crise, pelas questões de governabilidade, debater um novo pacto de regulação do sistema financeiro, incluindo um maior controle sobre os paraísos fiscais.
As últimas estimativas são de que, globalmente, foram destinados mais de US$ 13 trilhões de recursos públicos para salvar as grandes corporações privadas. Nunca havia se visto tanta riqueza mobilizada do dia para a noite. Como essas grandes corporações foram capazes de impulsionar, com tamanha rapidez, tantos recursos públicos no seu interesse privado?
John Dewey, um dos mais proeminentes filósofos americanos do século XX, concluía que a política em nossos países é definida, nos bastidores, pelas grandes corporações, e que vai continuar sendo assim enquanto o poder residir nos negócios orientados para o lucro, através do controle privado dos bancos, da terra, da indústria, reforçado pelo comando da imprensa, dos jornalistas e de outros meios de publicidade e propaganda.
O neoliberalismo dos anos 1990 fez mais. Construiu todo o arcabouço legal e institucional para que a política não tocasse na economia, não tocasse nos interesses “do mercado”. Políticas como a de um Banco Central independente são expressão dessa engenharia institucional.
No Brasil, dinheiro e poder continuam associados, mas temos tido avanços nas dimensões republicana e democrática das ações do poder público. Há uma ação mais efetiva do sistema judiciário e da polícia federal no combate à corrupção na política, que acabou por afastar governadores, executivos e parlamentares dos cargos, acusados de uso privado do dinheiro público, de captação ilícita de recursos para campanhas eleitorais, de favorecimentos a empresas em licitações para obras e serviços públicos. Mas, apesar desses avanços, não se tem notícia da penalização das empresas envolvidas – supostamente, os agentes corruptores. Há também várias iniciativas da sociedade civil, que vão desde a defesa de uma reforma política até o projeto de lei que impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, batizado de Ficha Limpa, apresentado ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, respaldado por 1,5 milhão de assinaturas.
A abordagem mais comum para tratar do tema dos abusos do poder econômico na arena da política acaba por acusar a natureza humana – e os políticos de maneira geral – por se deixar seduzir pelo dinheiro. Esquecem do que Dewey aponta como “as ações nos bastidores”, que são constitutivas mesmo do modo de fazer política das grandes corporações.
Pois o que está em questão agora é justamente a possibilidade de um novo desenho institucional, da realização de um novo pacto, no qual, em nome do interesse de todos, os atores econômicos passam a atuar nos marcos de um planejamento público e um controle democrático. Serão novos paradigmas de produção e consumo, serão novas formas de exercício da democracia e do controle social incidindo sobre os poderes públicos e os atores econômicos.
Ainda que as lutas sociais tenham ampliado, ao longo do tempo, o que hoje entendemos por democracia, o reconhecimento de direitos e a extensão de políticas sociais, na dimensão propriamente política parece não ter havido grandes avanços. A pergunta continua sendo como garantir que a democracia controle a economia – e não o contrário.
Para que essa política dos bastidores e a corrupção na política possam ser superadas, as regras do jogo precisam mudar. O financiamento das campanhas eleitorais está no centro desse debate. E se adotássemos, por exemplo, as regras de financiamento de campanhas eleitorais de Quebec, no Canadá, onde todos os candidatos têm um teto para a arrecadação de contribuições? Ou o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, proibindo as contribuições do setor privado?
O tema central do pacto pode ser o de tirar a política dos bastidores e trazê-la para o centro do espaço público, apaziguar a sociedade brasileira, promover a redução da enorme desigualdade social, a redução da violência em nossa sociedade e garantir a extensão das políticas públicas de qualidade por todo o território.
Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.
Por outro lado, avaliações do impacto da crise nos diferentes países ressaltaram o importantíssimo papel que tiveram os bancos públicos, com uma ação coordenada, para enfrentar esse cenário adverso. Países como a Índia, que nacionalizou seus bancos, ou o Brasil, que tem quase metade do seu sistema financeiro público, sofreram menos por disporem desses recursos públicos e da capacidade de gestão para mobilizá-los na crise.
Abre-se, assim, um debate represado há muitos anos, que hoje conta com uma maior audiência: o do controle público sobre o sistema financeiro nacional e internacional e as transações financeiras internacionais. Dito de outra forma, mais abrangente: a crise abriu a possibilidade de se instituir novos controles democráticos sobre a economia.
No auge da crise foram eles, os principais agentes financeiros privados, que desenharam o pacote de ajuda do governo estadunidense a si próprios. E aceitaram, pelo impacto social enorme de suas próprias ações, pelos efeitos sociais perversos da crise, pelas questões de governabilidade, debater um novo pacto de regulação do sistema financeiro, incluindo um maior controle sobre os paraísos fiscais.
As últimas estimativas são de que, globalmente, foram destinados mais de US$ 13 trilhões de recursos públicos para salvar as grandes corporações privadas. Nunca havia se visto tanta riqueza mobilizada do dia para a noite. Como essas grandes corporações foram capazes de impulsionar, com tamanha rapidez, tantos recursos públicos no seu interesse privado?
John Dewey, um dos mais proeminentes filósofos americanos do século XX, concluía que a política em nossos países é definida, nos bastidores, pelas grandes corporações, e que vai continuar sendo assim enquanto o poder residir nos negócios orientados para o lucro, através do controle privado dos bancos, da terra, da indústria, reforçado pelo comando da imprensa, dos jornalistas e de outros meios de publicidade e propaganda.
O neoliberalismo dos anos 1990 fez mais. Construiu todo o arcabouço legal e institucional para que a política não tocasse na economia, não tocasse nos interesses “do mercado”. Políticas como a de um Banco Central independente são expressão dessa engenharia institucional.
No Brasil, dinheiro e poder continuam associados, mas temos tido avanços nas dimensões republicana e democrática das ações do poder público. Há uma ação mais efetiva do sistema judiciário e da polícia federal no combate à corrupção na política, que acabou por afastar governadores, executivos e parlamentares dos cargos, acusados de uso privado do dinheiro público, de captação ilícita de recursos para campanhas eleitorais, de favorecimentos a empresas em licitações para obras e serviços públicos. Mas, apesar desses avanços, não se tem notícia da penalização das empresas envolvidas – supostamente, os agentes corruptores. Há também várias iniciativas da sociedade civil, que vão desde a defesa de uma reforma política até o projeto de lei que impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, batizado de Ficha Limpa, apresentado ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, respaldado por 1,5 milhão de assinaturas.
A abordagem mais comum para tratar do tema dos abusos do poder econômico na arena da política acaba por acusar a natureza humana – e os políticos de maneira geral – por se deixar seduzir pelo dinheiro. Esquecem do que Dewey aponta como “as ações nos bastidores”, que são constitutivas mesmo do modo de fazer política das grandes corporações.
Pois o que está em questão agora é justamente a possibilidade de um novo desenho institucional, da realização de um novo pacto, no qual, em nome do interesse de todos, os atores econômicos passam a atuar nos marcos de um planejamento público e um controle democrático. Serão novos paradigmas de produção e consumo, serão novas formas de exercício da democracia e do controle social incidindo sobre os poderes públicos e os atores econômicos.
Ainda que as lutas sociais tenham ampliado, ao longo do tempo, o que hoje entendemos por democracia, o reconhecimento de direitos e a extensão de políticas sociais, na dimensão propriamente política parece não ter havido grandes avanços. A pergunta continua sendo como garantir que a democracia controle a economia – e não o contrário.
Para que essa política dos bastidores e a corrupção na política possam ser superadas, as regras do jogo precisam mudar. O financiamento das campanhas eleitorais está no centro desse debate. E se adotássemos, por exemplo, as regras de financiamento de campanhas eleitorais de Quebec, no Canadá, onde todos os candidatos têm um teto para a arrecadação de contribuições? Ou o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, proibindo as contribuições do setor privado?
O tema central do pacto pode ser o de tirar a política dos bastidores e trazê-la para o centro do espaço público, apaziguar a sociedade brasileira, promover a redução da enorme desigualdade social, a redução da violência em nossa sociedade e garantir a extensão das políticas públicas de qualidade por todo o território.
Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.
Ouro Azul
Dentre os graves problemas ambientais do século XXI, dois se destacam: a questão do aquecimento global e a escassez de água. Em relação às questões referentes à água deve-se ressaltar que apesar de cerca de 75% da superfície do planeta ser recoberta por massas líquidas, a água doce representa apenas 2,5% desse total. O problema é que apenas uma minúscula parcela (cerca de 1%) dessa água doce, presente nos rios, lagos, lençóis freáticos superficiais e atmosfera é acessível ao homem. O restante desse “estoque” está imobilizado nas geleiras, calotas polares e lençóis freáticos profundos.
A água potável é um recurso finito, que se reparte desigualmente pela superfície terrestre. Por seu ciclo natural a água é um recurso renovável, mas suas reservas não são ilimitadas. Especialistas têm alertado que, se o consumo continuar crescendo como nas últimas décadas, todas as águas superficiais do planeta estarão comprometidas em 2.100.
No século XX, a população mundial foi multiplicada por três, as superfícies irrigadas por seis e o consumo global de água por sete. Nas últimas cinco décadas a poluição dos mananciais reduziu dramaticamente as reservas hídricas em um terço. Atualmente cerca de 50% das terras emersas já enfrentam um estado de penúria em água. Pelo menos 20% da humanidade não tem acesso à água de boa qualidade para consumo e cerca de metade dos habitantes do planeta não dispõe de uma rede de abastecimento satisfatória.
A carência de água é resultado da combinação de fatores naturais, demográficos, sócio-econômicos e até culturais. Os estoques de água potável hoje disponíveis para o uso humano dariam para sustentar muito bem pelo menos o dobro da população atual. A questão é que os recursos hídricos não se distribuem equitativamente pela superfície da Terra.
Nas áreas desérticas e semi áridas, como o norte da África ou Oriente Médio, as chuvas são inexistentes, escassas ou irregulares. Juntando-se a este fator um alto crescimento demográfico, poluição de mananciais, má utilização dos recursos hídricos e desperdício surge o “estresse hídrico”, situação na qual os habitantes de uma determinada área consomem em média menos de 2000 litros de água por ano.
A escassez de água tem criado tensões e conflitos entre países por conta de disputas pelo controle e utilização de fontes de águas superficiais, especialmente rios, quando estes atravessam territórios de duas ou mais nações. As tensas relações entre palestinos e israelenses no vale do Jordão ou entre Síria, Iraque e Turquia nos vales dos rios Tigre e Eufrates, ilustram essas situações denominadas hidroconflitivas.(ver mapa)
Das 260 bacias hidrográficas consideradas internacionais, 75% possuem áreas compartilhadas por dois países e as restantes por grupos de três ou mais países. Como não existe uma legislação internacional suficientemente clara a respeito, são raros os casos em que países estabelecem acordos de utilização comum dos recursos hídricos. Por isso podem ser identificadas atualmente dezenas de áreas com situações reais ou potencialmente hidroconflitivas.
Vários índices podem ser utilizados para se fazerem análises dos recursos hídricos superficiais. Um dos que permite estabelecer interessantes conexões geográficas e geopolíticas é o índice denominado “dependência de água”. Ele se refere à porcentagem de água renovável de um país (fundamentalmente de rios), vinda de fora de seu território.
De imediato, chega-se a uma série de conclusões inevitáveis. Os países localizados à montante têm, a princípio, menor dependência de água do que aqueles situados à jusante. Obviamente, países insulares pequenos como os do Caribe ou de média/grande extensão como Madagascar ou a “ilha-continente” da Austrália tem 0% de dependência.
Se tomarmos como objeto de análise alguns dos países mais extensos do mundo teremos algumas surpresas. Por exemplo, o índice de dependência da China, apesar dos seus graves problemas hídricos, é de apenas 1%. Afinal o Planalto do Tibete é também estratégico porque se constitui numa verdadeira “caixa d’água” dos rios que drenam exclusivamente o território chinês (o Iangtsé, por exemplo), como também daqueles que fluem para o Subcontinente Indiano (o Bramaputra) ou para o Sudeste Asiático (o Mekong).
Outros países de grande superfície como a Rússia, o Canadá e os Estados Unidos com índices de dependência de 4%, 2% e 8%, respectivamente ensejam, quando da observação de um mapa físico e político, análises geográficas e geopolíticas curiosas e, até certo ponto, surpreendentes como no caso brasileiro.
O Brasil possui o maior estoque de recursos hídricos do mundo (cerca de 13%) e uma vasta e densa rede hidrográfica, mas seu índice de dependência é de 34%. Apesar de grande parte dos rios da Bacia Platina e da totalidade de importantes bacias, como as do São Francisco e a do Tocantins-Araguaia, se situarem em território brasileiro, parcela considerável da área da Bacia Amazônica, especialmente os altos vales do rio principal e muitos de seus caudalosos afluentes situam-se fora do espaço nacional do país.
Por outro lado, países situados em várias partes do mundo apresentam altos índices de dependência como são os casos do Egito (97%), Hungria (94%), Holanda (88%), Turcomenistão (97%), Síria (80%), Bangladesh (91%), Paraguai (72%) e Argentina (66%). Quase todos eles, em maior ou menor grau, vivem ou viveram recentemente “tensões hidroconflitivas” com seus vizinhos.
A água potável é um recurso finito, que se reparte desigualmente pela superfície terrestre. Por seu ciclo natural a água é um recurso renovável, mas suas reservas não são ilimitadas. Especialistas têm alertado que, se o consumo continuar crescendo como nas últimas décadas, todas as águas superficiais do planeta estarão comprometidas em 2.100.
No século XX, a população mundial foi multiplicada por três, as superfícies irrigadas por seis e o consumo global de água por sete. Nas últimas cinco décadas a poluição dos mananciais reduziu dramaticamente as reservas hídricas em um terço. Atualmente cerca de 50% das terras emersas já enfrentam um estado de penúria em água. Pelo menos 20% da humanidade não tem acesso à água de boa qualidade para consumo e cerca de metade dos habitantes do planeta não dispõe de uma rede de abastecimento satisfatória.
A carência de água é resultado da combinação de fatores naturais, demográficos, sócio-econômicos e até culturais. Os estoques de água potável hoje disponíveis para o uso humano dariam para sustentar muito bem pelo menos o dobro da população atual. A questão é que os recursos hídricos não se distribuem equitativamente pela superfície da Terra.
Nas áreas desérticas e semi áridas, como o norte da África ou Oriente Médio, as chuvas são inexistentes, escassas ou irregulares. Juntando-se a este fator um alto crescimento demográfico, poluição de mananciais, má utilização dos recursos hídricos e desperdício surge o “estresse hídrico”, situação na qual os habitantes de uma determinada área consomem em média menos de 2000 litros de água por ano.
A escassez de água tem criado tensões e conflitos entre países por conta de disputas pelo controle e utilização de fontes de águas superficiais, especialmente rios, quando estes atravessam territórios de duas ou mais nações. As tensas relações entre palestinos e israelenses no vale do Jordão ou entre Síria, Iraque e Turquia nos vales dos rios Tigre e Eufrates, ilustram essas situações denominadas hidroconflitivas.(ver mapa)
Das 260 bacias hidrográficas consideradas internacionais, 75% possuem áreas compartilhadas por dois países e as restantes por grupos de três ou mais países. Como não existe uma legislação internacional suficientemente clara a respeito, são raros os casos em que países estabelecem acordos de utilização comum dos recursos hídricos. Por isso podem ser identificadas atualmente dezenas de áreas com situações reais ou potencialmente hidroconflitivas.
Vários índices podem ser utilizados para se fazerem análises dos recursos hídricos superficiais. Um dos que permite estabelecer interessantes conexões geográficas e geopolíticas é o índice denominado “dependência de água”. Ele se refere à porcentagem de água renovável de um país (fundamentalmente de rios), vinda de fora de seu território.
De imediato, chega-se a uma série de conclusões inevitáveis. Os países localizados à montante têm, a princípio, menor dependência de água do que aqueles situados à jusante. Obviamente, países insulares pequenos como os do Caribe ou de média/grande extensão como Madagascar ou a “ilha-continente” da Austrália tem 0% de dependência.
Se tomarmos como objeto de análise alguns dos países mais extensos do mundo teremos algumas surpresas. Por exemplo, o índice de dependência da China, apesar dos seus graves problemas hídricos, é de apenas 1%. Afinal o Planalto do Tibete é também estratégico porque se constitui numa verdadeira “caixa d’água” dos rios que drenam exclusivamente o território chinês (o Iangtsé, por exemplo), como também daqueles que fluem para o Subcontinente Indiano (o Bramaputra) ou para o Sudeste Asiático (o Mekong).
Outros países de grande superfície como a Rússia, o Canadá e os Estados Unidos com índices de dependência de 4%, 2% e 8%, respectivamente ensejam, quando da observação de um mapa físico e político, análises geográficas e geopolíticas curiosas e, até certo ponto, surpreendentes como no caso brasileiro.
O Brasil possui o maior estoque de recursos hídricos do mundo (cerca de 13%) e uma vasta e densa rede hidrográfica, mas seu índice de dependência é de 34%. Apesar de grande parte dos rios da Bacia Platina e da totalidade de importantes bacias, como as do São Francisco e a do Tocantins-Araguaia, se situarem em território brasileiro, parcela considerável da área da Bacia Amazônica, especialmente os altos vales do rio principal e muitos de seus caudalosos afluentes situam-se fora do espaço nacional do país.
Por outro lado, países situados em várias partes do mundo apresentam altos índices de dependência como são os casos do Egito (97%), Hungria (94%), Holanda (88%), Turcomenistão (97%), Síria (80%), Bangladesh (91%), Paraguai (72%) e Argentina (66%). Quase todos eles, em maior ou menor grau, vivem ou viveram recentemente “tensões hidroconflitivas” com seus vizinhos.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Alimentos contaminados
O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.
Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.
Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.
Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.
O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador. Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.
Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.1
Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.
Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.
Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.
Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.
Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável.
Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.
Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.
Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.
O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador. Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.
Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.1
Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.
Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.
Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.
Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.
Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável.
Somália, o país mais perigoso do mundo
No Chifre da África, é possível compreender de forma brutal a lógica do imperialismo diante da tentativa dos movimentos islâmicos de construir um Estado-nação
Se quisermos compreender a lógica da geopolítica estadunidense no Oriente Médio e o sentido dos movimentos políticos islâmicos, devemos voltar nosso olhar para a Somália, um caso-limite que nos permite ver com clareza o que fica nebuloso ou ambíguo em circunstâncias menos dramáticas.
Entre os Estados-nação considerados “fracassados” no mundo, a Somália é o primeiro colocado, de acordo com a Peace Foundation e o Brookings Institute. É um país praticamente sem Estado, e, portanto, sem ordem pública, sem sistema judiciário, sem proteção social, sem nada. Seu povo combina a extrema pobreza à organização por clãs e à dominação por senhores da guerra. Além disso, a Somália fica na região Nordeste da África, que nos últimos anos ganhou as manchetes dos jornais ao se tornar foco de pirataria marítima.
Trata-se também de um território onde fica clara a lógica imperial dos Estados Unidos e o caráter nacionalista e moderno dos movimentos islâmicos, que buscam estabelecer a ordem em meio ao caos. Ao contrário do que afirma o saber convencional ocidental, estes últimos não se caracterizam principalmente por ser expressão do fundamentalismo religioso, mas como movimentos políticos voltados para a liberação nacional e a formação do Estado-nação. Eles usam a religião para enfrentar dois flagelos: a dominação externa e o atraso e desunião de sua própria sociedade. Para isso, procuram reproduzir o que os países desenvolvidos fizeram, construindo uma nação e formando um Estado que sirva de instrumento para conseguirem, além da ordem, os objetivos políticos das sociedades modernas: liberdade, bem-estar econômico, justiça social e proteção do ambiente.
Os Estados Unidos são o obstáculo fundamental à realização desta tarefa, intervindo nos países e se aliando aos setores mais atrasados e corruptos – que, no pior dos casos, são chefes-jagunços ou senhores de guerra. Ao invés de entenderem os movimentos islâmicos como de caráter político-nacionalistas, com os quais se pode discordar, mas se deve respeitar, os EUA os combatem. E para tanto, utilizam um argumento absurdo e persuasivo para com seus próprios cidadãos de que esses movimentos representam uma ameaça à segurança nacional americana.
O jornalista Jeffrey Genttleman, colaborador da revista Foreign Policy, já esteve doze vezes na Somália e considera este “o país mais perigoso do mundo”. “A Somália”, diz ele, “conheceu um breve período de paz com a chegada ao poder dos islâmicos, em 2006. Mas a partir do momento em que os americanos os expulsaram, o país enterrou-se novamente no horror”. Em sua última viagem para lá ele contratou dez homens armados para protegê-lo.
A Somália é um país de 10 milhões de habitantes. Ao contrário de muitos Estados africanos, é um país homogêneo do ponto de vista da língua (todos falam o somali) e religioso (todos são muçulmanos sunitas). Sua estrutura é de clãs, tradicional a todos os povos da região. A Somália foi dominada no final do século XIX pela Grã-Bretanha e pela Itália. Logrou independência em 1960. Desde 1969 até 1991 foi dirigida por um general, Mohammed Siyad Barré, que pretendia modernizar o país, mas não conseguia controlá-lo. Em 1991 ele foi derrubado pelos senhores de guerra e desde então, imperou o caos.
A Somália se situa em um ponto estratégico do continente, no chamado Chifre da África, dominando o Golfo de Aden e, juntamente com o Djibuti, a entrada para o Mar Vermelho. Aí está o interesse que desperta: afinal, trata-se de uma região em que os recursos petrolíferos continuam a determinar a geopolítica imperial. Em 1992, depois da Guerra do Golfo, e em um momento de auge da hegemonia estadunidense, o presidente George H. Bush (pai), a pretexto da desordem que reinava no país e no golfo, resolveu enviar milhares de marines para proteger os comboios de víveres. Os conselheiros do presidente, entretanto, a partir da constatação da divisão do país entre senhores de guerra rivais, subestimaram a capacidade de resistência nacional do povo somali. O resultado foi a “queda do falcão negro” – episódio militar relatado em filme de Ridley Scott no qual dois helicópteros Black Hawks foram derrubados em Mogadíscio e morreram 18 soldados americanos.
Humilhados, os americanos retiraram-se da Somália. No decênio que se segue, relata Jeffrey Genttleman, adeptos do islamismo sunita, com base principalmente na Arábia Saudita, voltaram sua atenção e seus esforços para lá. Construíram mesquitas, organizaram escolas corânicas, desenvolveram projetos de assistência social. O processo de renovação islâmica ganhou força em 2000, quando os anciãos dos clãs de Mogadíscio criaram uma rede informal de tribunais por bairros, a fim de estabelecer um mínimo de ordem na capital do país. Eles prenderam os acusados de assassinato e roubo, julgaram-nos e os colocaram na prisão, usando como lei a chária, ou seja, a lei islâmica que foi aceita por todos os clãs. É importante lembrar que o islã, diferentemente do cristianismo, é uma religião “legal”: o Corão é em boa parte constituído de preceitos legais. Os anciãos denominaram essa rede União dos Tribunais Islâmicos. Estavam, assim, construindo um Estado na Somália. O novo sistema conseguiu inclusive o apoio dos grandes (relativamente) empresários locais, que logravam mais segurança para seus negócios sem ter que pagar impostos. Como uma espécie de retribuição, eles resolveram contribuir para o Estado informal com a compra de armas.
Em 2005, a CIA (Agência Central de Inteligência americana), que vinha acompanhando os acontecimentos, decidiu intervir. O sistema islâmico em formação lhes pareceu um perigo. Embora não houvesse qualquer indício nesse sentido, a CIA entendeu que a Somália poderia ser um novo berço de jihad – de guerra santa – como havia acontecido com o Afeganistão. O governo dos EUA entrou em ação: não chegou a dizer que buscava a democracia; interveio em nome da ordem interna do país e da segurança nacional dos Estados Unidos. Escaldado, entretanto, pela experiência anterior, ao invés de enviar tropas, decidiu aliar-se e pagar os senhores de guerra. Ou seja, firmou laços com aqueles que eram os algozes da população há decênios. A primeira notícia que li a respeito foi em The Economist. A estratégia dos impérios de se aliar aos grupos dominantes conservadores dos países dominados é antiquíssima, e foi nos tempos modernos sempre uma norma por parte dos países ricos em relação àqueles em desenvolvimento. Mas dessa fez fiquei surpreso: parecia um passo além.
Jeffrey Genttleman conta em detalhes como isto aconteceu. Um senhor de guerra lhe disse que dois agentes da CIA chegaram a Mogadíscio um determinado dia de 2006 com malas cheias de dinheiro e disseram aos chefes-jagunços: “Usem esse montante para comprar armas. Se tiverem perguntas, enviem um e-mail para o endereço: no_email_today@yahoo.com”. A estratégia, porém, não funcionou. O regime estabelecido pelos anciãos islâmicos já havia se desenvolvido. Reinava ordem em Mogadíscio. Usando a bandeira da religião, os islâmicos haviam inclusive conseguido que boa parte da população entregasse suas armas. E conseguiram persuadir as cidades costeiras a não se dedicar à pirataria. Quando não eram ouvidos, eles tomavam de assalto os navios sequestrados. Tanto que, naquele ano, segundo a Agência Internacional Marítima de Londres, só houve 10 registros de incidentes desse tipo na região.
A reação à aliança dos Estados Unidos com os senhores de guerra foi o fortalecimento dos grupos islâmicos mais radicais, que buscaram impor uma lei mais rígida sobre a população, especialmente sobre as mulheres. Este fato reassegurou a CIA quanto ao acerto de sua estratégia de aliança com os senhores de guerra, e esta foi mantida. Havia, entretanto, ainda a possibilidade de neutralizar os grupos islâmicos mais radicais por meio de um acordo com os grupos não radicais que eram dominantes. Em setembro de 2006 o deputado democrata Ronald M. Payne, presidente da subcomissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos sobre a África, propôs que se procurasse aproveitar essa oportunidade, mas não foi ouvido. Ao invés disso, o governo americano optou por uma intervenção armada, convocando para isso as forças do país vizinho e tradicional inimigo – a Etiópia.
A Etiópia é um “bastião cristão” na “guerra das civilizações” criada pelos neoconservadores. Em acordo com a CIA, o governo da Etiópia assegurou que a Somália estava dominada por islâmicos terroristas e jihadistas, que se constituíam em uma ameaça para toda a região. Em dezembro de 2006, com o apoio e a participação de membros das forças especiais americanas, a Etiópia invadiu a Somália e, em uma semana, expulsou o governo islâmico praticamente desarmado de Mogadíscio. Para “extirpar” o movimento islâmico, os Estados Unidos responsabilizaram-se por ataques aéreos e com mísseis originados de seus navios de guerra.
Os islâmicos entraram na clandestinidade, mas, algumas semanas depois, retomaram a insurreição. E com força, apoiados pela população. O governo estabelecido era constituído de senhores de guerra. Rapidamente, perdeu o apoio dos clãs poderosos que poderiam ser seus aliados. No início de 2009, foi estabelecido um novo “governo de transição” – o décimo quarto governo desde 1991 – desta vez presidido por um jovem islâmico moderado. Mas esse governo está sendo gradualmente encurralado em um pequeno território em Mogadíscio. Os islâmicos – agora os mais radicais mas nem por isso terroristas – já controlam a terceira cidade do país, Baidoa, e ali estabeleceram a chária. Eles estão mais bem armados, e fortalecidos em seu intento de criar um Estado na Somália.
O uso da religião pelos movimentos nacionalistas para unir o povo em torno da bandeira nacional e modernizar o país é antigo. O primeiro povo que construiu uma nação, organizou um Estado, e afinal se firmou como Estado-nação moderno, industrializado, foi a Grã-Bretanha. Lembremos que nos albores da sua formação nacional, no século XVI, Henrique VIII estabeleceu para sua nação uma religião nacional, a Igreja Anglicana. Essa estratégia foi repetida por praticamente todos os movimentos nacionalistas que buscavam formar seu Estado. Quase sempre tiveram que usar da violência para derrotar os poderosos regionais e para conseguir a libertação. Mas essa violência não justificava que fossem chamados de fundamentalistas ou de terroristas; nem que se falasse em guerra de civilizações. Porque não estavam fazendo outra coisa senão seguir a regra política fundamental do desenvolvimento capitalista ou da modernização: cada povo busca se constituir como nação, assenhorear-se de um território e nele estabelecer um Estado moderno, formando, assim, um país soberano.
Esta tarefa foi feita inicialmente pelos povos dos países hoje ricos. Mas vem sendo copiada pelos demais Estados em desenvolvimento, que, entretanto, enfrentam uma dificuldade maior, porque agora contam com a oposição dos países ricos cujos interesses estão associados à manutenção do atraso. Em certos casos, porém, como é o caso da Somália, essa oposição se transforma em hostilidade devido a considerações de segurança nacional das grandes potências, a meu ver equivocadas. Na era da globalização, o controle imperial de fontes de matéria-prima faz pouco sentido, e confundir movimentos nacionalistas com terrorismo antiamericano do tipo representado pelo pan-arabismo da Al Qaeda, menos ainda.
Os povos muçulmanos que vivem nessa região não utilizaram inicialmente a religião como forma de união nacional. Pelo contrário, o primeiro grande líder nacionalista muçulmano a liderar uma revolução nacional em seu país, Mustafá Kemal Ataturk, estabeleceu um modelo de revolução secularista na Turquia nos anos 1920. O êxito dessa experiência levou à sua reprodução em muitos países. Gamal Abdel Nasser, no Egito dos anos 1950, foi provavelmente a experiência mais interessante nesse sentido, mas houve muitas outras, algumas cedo esmagadas pelas potências imperiais, como foi o caso de Mohammed Mossadegh, no Irã, quando, nos anos 1950, que nacionalizou a produção de petróleo. Outras se mostraram mais duradouras, mas igualmente fracassadas, como a do partido bahatista no Iraque, ou que sobrevivem com dificuldade, como o regime também bahatista na Síria e o regime militar na Argélia. Assim, ainda que por diversas razões, a estratégia secularista afinal fracassou.
Por isso, quando, no final dos anos 1970, um movimento islâmico no Irã derrubou o governo corrupto e desmoralizado do xá que ali havia sido posto pelas potencias ocidentais, estava sendo definido um outro modelo de revolução nacional no qual a religião era usada para garantir a coesão. Como os novos governantes adotavam convicções e práticas religiosas radicais, foram identificados como fundamentalistas – e de fato o eram – mas o que o Ocidente se recusou a compreender foi que essa não era e não é a característica principal dos movimentos islâmicos modernos. Estes não são movimentos religiosos, mas políticos.
Se quisermos compreender a lógica da geopolítica estadunidense no Oriente Médio e o sentido dos movimentos políticos islâmicos, devemos voltar nosso olhar para a Somália, um caso-limite que nos permite ver com clareza o que fica nebuloso ou ambíguo em circunstâncias menos dramáticas.
Entre os Estados-nação considerados “fracassados” no mundo, a Somália é o primeiro colocado, de acordo com a Peace Foundation e o Brookings Institute. É um país praticamente sem Estado, e, portanto, sem ordem pública, sem sistema judiciário, sem proteção social, sem nada. Seu povo combina a extrema pobreza à organização por clãs e à dominação por senhores da guerra. Além disso, a Somália fica na região Nordeste da África, que nos últimos anos ganhou as manchetes dos jornais ao se tornar foco de pirataria marítima.
Trata-se também de um território onde fica clara a lógica imperial dos Estados Unidos e o caráter nacionalista e moderno dos movimentos islâmicos, que buscam estabelecer a ordem em meio ao caos. Ao contrário do que afirma o saber convencional ocidental, estes últimos não se caracterizam principalmente por ser expressão do fundamentalismo religioso, mas como movimentos políticos voltados para a liberação nacional e a formação do Estado-nação. Eles usam a religião para enfrentar dois flagelos: a dominação externa e o atraso e desunião de sua própria sociedade. Para isso, procuram reproduzir o que os países desenvolvidos fizeram, construindo uma nação e formando um Estado que sirva de instrumento para conseguirem, além da ordem, os objetivos políticos das sociedades modernas: liberdade, bem-estar econômico, justiça social e proteção do ambiente.
Os Estados Unidos são o obstáculo fundamental à realização desta tarefa, intervindo nos países e se aliando aos setores mais atrasados e corruptos – que, no pior dos casos, são chefes-jagunços ou senhores de guerra. Ao invés de entenderem os movimentos islâmicos como de caráter político-nacionalistas, com os quais se pode discordar, mas se deve respeitar, os EUA os combatem. E para tanto, utilizam um argumento absurdo e persuasivo para com seus próprios cidadãos de que esses movimentos representam uma ameaça à segurança nacional americana.
O jornalista Jeffrey Genttleman, colaborador da revista Foreign Policy, já esteve doze vezes na Somália e considera este “o país mais perigoso do mundo”. “A Somália”, diz ele, “conheceu um breve período de paz com a chegada ao poder dos islâmicos, em 2006. Mas a partir do momento em que os americanos os expulsaram, o país enterrou-se novamente no horror”. Em sua última viagem para lá ele contratou dez homens armados para protegê-lo.
A Somália é um país de 10 milhões de habitantes. Ao contrário de muitos Estados africanos, é um país homogêneo do ponto de vista da língua (todos falam o somali) e religioso (todos são muçulmanos sunitas). Sua estrutura é de clãs, tradicional a todos os povos da região. A Somália foi dominada no final do século XIX pela Grã-Bretanha e pela Itália. Logrou independência em 1960. Desde 1969 até 1991 foi dirigida por um general, Mohammed Siyad Barré, que pretendia modernizar o país, mas não conseguia controlá-lo. Em 1991 ele foi derrubado pelos senhores de guerra e desde então, imperou o caos.
A Somália se situa em um ponto estratégico do continente, no chamado Chifre da África, dominando o Golfo de Aden e, juntamente com o Djibuti, a entrada para o Mar Vermelho. Aí está o interesse que desperta: afinal, trata-se de uma região em que os recursos petrolíferos continuam a determinar a geopolítica imperial. Em 1992, depois da Guerra do Golfo, e em um momento de auge da hegemonia estadunidense, o presidente George H. Bush (pai), a pretexto da desordem que reinava no país e no golfo, resolveu enviar milhares de marines para proteger os comboios de víveres. Os conselheiros do presidente, entretanto, a partir da constatação da divisão do país entre senhores de guerra rivais, subestimaram a capacidade de resistência nacional do povo somali. O resultado foi a “queda do falcão negro” – episódio militar relatado em filme de Ridley Scott no qual dois helicópteros Black Hawks foram derrubados em Mogadíscio e morreram 18 soldados americanos.
Humilhados, os americanos retiraram-se da Somália. No decênio que se segue, relata Jeffrey Genttleman, adeptos do islamismo sunita, com base principalmente na Arábia Saudita, voltaram sua atenção e seus esforços para lá. Construíram mesquitas, organizaram escolas corânicas, desenvolveram projetos de assistência social. O processo de renovação islâmica ganhou força em 2000, quando os anciãos dos clãs de Mogadíscio criaram uma rede informal de tribunais por bairros, a fim de estabelecer um mínimo de ordem na capital do país. Eles prenderam os acusados de assassinato e roubo, julgaram-nos e os colocaram na prisão, usando como lei a chária, ou seja, a lei islâmica que foi aceita por todos os clãs. É importante lembrar que o islã, diferentemente do cristianismo, é uma religião “legal”: o Corão é em boa parte constituído de preceitos legais. Os anciãos denominaram essa rede União dos Tribunais Islâmicos. Estavam, assim, construindo um Estado na Somália. O novo sistema conseguiu inclusive o apoio dos grandes (relativamente) empresários locais, que logravam mais segurança para seus negócios sem ter que pagar impostos. Como uma espécie de retribuição, eles resolveram contribuir para o Estado informal com a compra de armas.
Em 2005, a CIA (Agência Central de Inteligência americana), que vinha acompanhando os acontecimentos, decidiu intervir. O sistema islâmico em formação lhes pareceu um perigo. Embora não houvesse qualquer indício nesse sentido, a CIA entendeu que a Somália poderia ser um novo berço de jihad – de guerra santa – como havia acontecido com o Afeganistão. O governo dos EUA entrou em ação: não chegou a dizer que buscava a democracia; interveio em nome da ordem interna do país e da segurança nacional dos Estados Unidos. Escaldado, entretanto, pela experiência anterior, ao invés de enviar tropas, decidiu aliar-se e pagar os senhores de guerra. Ou seja, firmou laços com aqueles que eram os algozes da população há decênios. A primeira notícia que li a respeito foi em The Economist. A estratégia dos impérios de se aliar aos grupos dominantes conservadores dos países dominados é antiquíssima, e foi nos tempos modernos sempre uma norma por parte dos países ricos em relação àqueles em desenvolvimento. Mas dessa fez fiquei surpreso: parecia um passo além.
Jeffrey Genttleman conta em detalhes como isto aconteceu. Um senhor de guerra lhe disse que dois agentes da CIA chegaram a Mogadíscio um determinado dia de 2006 com malas cheias de dinheiro e disseram aos chefes-jagunços: “Usem esse montante para comprar armas. Se tiverem perguntas, enviem um e-mail para o endereço: no_email_today@yahoo.com”. A estratégia, porém, não funcionou. O regime estabelecido pelos anciãos islâmicos já havia se desenvolvido. Reinava ordem em Mogadíscio. Usando a bandeira da religião, os islâmicos haviam inclusive conseguido que boa parte da população entregasse suas armas. E conseguiram persuadir as cidades costeiras a não se dedicar à pirataria. Quando não eram ouvidos, eles tomavam de assalto os navios sequestrados. Tanto que, naquele ano, segundo a Agência Internacional Marítima de Londres, só houve 10 registros de incidentes desse tipo na região.
A reação à aliança dos Estados Unidos com os senhores de guerra foi o fortalecimento dos grupos islâmicos mais radicais, que buscaram impor uma lei mais rígida sobre a população, especialmente sobre as mulheres. Este fato reassegurou a CIA quanto ao acerto de sua estratégia de aliança com os senhores de guerra, e esta foi mantida. Havia, entretanto, ainda a possibilidade de neutralizar os grupos islâmicos mais radicais por meio de um acordo com os grupos não radicais que eram dominantes. Em setembro de 2006 o deputado democrata Ronald M. Payne, presidente da subcomissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos sobre a África, propôs que se procurasse aproveitar essa oportunidade, mas não foi ouvido. Ao invés disso, o governo americano optou por uma intervenção armada, convocando para isso as forças do país vizinho e tradicional inimigo – a Etiópia.
A Etiópia é um “bastião cristão” na “guerra das civilizações” criada pelos neoconservadores. Em acordo com a CIA, o governo da Etiópia assegurou que a Somália estava dominada por islâmicos terroristas e jihadistas, que se constituíam em uma ameaça para toda a região. Em dezembro de 2006, com o apoio e a participação de membros das forças especiais americanas, a Etiópia invadiu a Somália e, em uma semana, expulsou o governo islâmico praticamente desarmado de Mogadíscio. Para “extirpar” o movimento islâmico, os Estados Unidos responsabilizaram-se por ataques aéreos e com mísseis originados de seus navios de guerra.
Os islâmicos entraram na clandestinidade, mas, algumas semanas depois, retomaram a insurreição. E com força, apoiados pela população. O governo estabelecido era constituído de senhores de guerra. Rapidamente, perdeu o apoio dos clãs poderosos que poderiam ser seus aliados. No início de 2009, foi estabelecido um novo “governo de transição” – o décimo quarto governo desde 1991 – desta vez presidido por um jovem islâmico moderado. Mas esse governo está sendo gradualmente encurralado em um pequeno território em Mogadíscio. Os islâmicos – agora os mais radicais mas nem por isso terroristas – já controlam a terceira cidade do país, Baidoa, e ali estabeleceram a chária. Eles estão mais bem armados, e fortalecidos em seu intento de criar um Estado na Somália.
O uso da religião pelos movimentos nacionalistas para unir o povo em torno da bandeira nacional e modernizar o país é antigo. O primeiro povo que construiu uma nação, organizou um Estado, e afinal se firmou como Estado-nação moderno, industrializado, foi a Grã-Bretanha. Lembremos que nos albores da sua formação nacional, no século XVI, Henrique VIII estabeleceu para sua nação uma religião nacional, a Igreja Anglicana. Essa estratégia foi repetida por praticamente todos os movimentos nacionalistas que buscavam formar seu Estado. Quase sempre tiveram que usar da violência para derrotar os poderosos regionais e para conseguir a libertação. Mas essa violência não justificava que fossem chamados de fundamentalistas ou de terroristas; nem que se falasse em guerra de civilizações. Porque não estavam fazendo outra coisa senão seguir a regra política fundamental do desenvolvimento capitalista ou da modernização: cada povo busca se constituir como nação, assenhorear-se de um território e nele estabelecer um Estado moderno, formando, assim, um país soberano.
Esta tarefa foi feita inicialmente pelos povos dos países hoje ricos. Mas vem sendo copiada pelos demais Estados em desenvolvimento, que, entretanto, enfrentam uma dificuldade maior, porque agora contam com a oposição dos países ricos cujos interesses estão associados à manutenção do atraso. Em certos casos, porém, como é o caso da Somália, essa oposição se transforma em hostilidade devido a considerações de segurança nacional das grandes potências, a meu ver equivocadas. Na era da globalização, o controle imperial de fontes de matéria-prima faz pouco sentido, e confundir movimentos nacionalistas com terrorismo antiamericano do tipo representado pelo pan-arabismo da Al Qaeda, menos ainda.
Os povos muçulmanos que vivem nessa região não utilizaram inicialmente a religião como forma de união nacional. Pelo contrário, o primeiro grande líder nacionalista muçulmano a liderar uma revolução nacional em seu país, Mustafá Kemal Ataturk, estabeleceu um modelo de revolução secularista na Turquia nos anos 1920. O êxito dessa experiência levou à sua reprodução em muitos países. Gamal Abdel Nasser, no Egito dos anos 1950, foi provavelmente a experiência mais interessante nesse sentido, mas houve muitas outras, algumas cedo esmagadas pelas potências imperiais, como foi o caso de Mohammed Mossadegh, no Irã, quando, nos anos 1950, que nacionalizou a produção de petróleo. Outras se mostraram mais duradouras, mas igualmente fracassadas, como a do partido bahatista no Iraque, ou que sobrevivem com dificuldade, como o regime também bahatista na Síria e o regime militar na Argélia. Assim, ainda que por diversas razões, a estratégia secularista afinal fracassou.
Por isso, quando, no final dos anos 1970, um movimento islâmico no Irã derrubou o governo corrupto e desmoralizado do xá que ali havia sido posto pelas potencias ocidentais, estava sendo definido um outro modelo de revolução nacional no qual a religião era usada para garantir a coesão. Como os novos governantes adotavam convicções e práticas religiosas radicais, foram identificados como fundamentalistas – e de fato o eram – mas o que o Ocidente se recusou a compreender foi que essa não era e não é a característica principal dos movimentos islâmicos modernos. Estes não são movimentos religiosos, mas políticos.
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